A PolicyLab Africa anunciou a criação da COSA, uma rede colaborativa que reúne defensores dos direitos digitais, tecnólogos e especialistas em políticas públicas com o objectivo de enfrentar a intensificação da vigilância ilegal em África.

De acordo com Juliet Pudens, associada da organização, a coalizão nasce como um espaço de acção coordenada, aprendizagem partilhada e advocacy, fortalecendo a capacidade de prevenção e resposta ao uso indevido de ferramentas de espionagem digital.

Juliet Pudens, Associada da PolicyLab Africa. (Fonte: Juliet Pudens)

Os membros da COSA terão acesso a recursos especializados, formações e actualizações de investigação, reforçando competências institucionais e individuais para identificar, denunciar e prevenir abusos. Além disso, a plataforma pretende destacar o trabalho das organizações participantes e ampliar a sua visibilidade nos canais oficiais da coalizão.

Segundo Pudens, a COSA foi criada para ser “uma comunidade vibrante e comprometida”, centrada nas vítimas e dedicada a promover transparência e responsabilidade no uso de tecnologias de vigilância. A rede também organizará eventos, diálogos e projectos colaborativos sobre segurança digital e direitos humanos, além de oferecer um canal seguro para denúncia de incidentes de spyware e vigilância ilegal.

A coalizão apoia-se em quatro pilares estratégicos: forense digital em tempo real e um Laboratório Vivo seguro para detecção; investigação detalhada e produção de relatórios e ferramentas de políticas públicas; advocacia jurídica e reformas junto de instituições africanas; e cuidados psicossociais para sobreviventes de vigilância abusiva.

Juliet Pudens alertou que o abuso de spyware comercial representa, actualmente, uma das ameaças mais rápidas e perigosas à democracia no continente. Tanto actores estatais como não estatais utilizam estas ferramentas para vigiar jornalistas, activistas, opositores políticos e cidadãos comuns, violando comunicações cifradas, activando câmaras e microfones clandestinamente e fomentando um clima de medo e autocensura.

O mais recente Relatório da Kaspersky sobre o Panorama de Ciberameaças na África aponta que o uso abusivo de spyware continua a crescer. Entre 2023 e 2024, registou-se um aumento de 14% nos ataques direccionados a empresas no continente. O Quénia, a África do Sul e o Marrocos lideraram em número de tentativas de ataque detectadas, mas outros países, entre os quais Tanzânia, Costa do Marfim, Camarões, Ruanda, Nigéria e Angola, somaram entre 5,5 e 9,5 milhões de ameaças online.

Com a COSA, a PolicyLab Africa afirma querer garantir que “os africanos liderem a defesa dos seus próprios direitos digitais”, reforçando a prevenção, a responsabilização e a construção de um ambiente digital mais seguro para cidadãos e instituições.

Fonte: Connecting Africa